TERMO E CONDIÇÕES DE USO

O presente termo e condições de uso tem a finalidade de esclarecer os direitos,
obrigações e responsabilidades dos usuários.

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ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

O usuário ao continuar navegando pelo site, aceita e concorda com este Termo de Uso e que conjuntamente com a Política de Privacidade de Dados regem o uso e o acesso ao site.

DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário poderá acessar e utilizar o conteúdo disponibilizado no site, exclusivamente para seu uso pessoal. O usuário reconhece que o material disponibilizado no site não é permitido realizar cópia, modificação, reprodução, publicação, transmissão, entre outros, pois são protegidos pela legislação brasileira, a lei de Direitos Autorais n^o 9.610/1998.

Ao usuário é vedada a utilização do site para fins comerciais, publicitários e quaisquer outros que contrariem a proposta sobre a qual foi concebida, conforme definida, neste Termo de Uso. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida dos conteúdos e de toda e qualquer informação protegida por direito autoral e propriedade intelectual.

DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à empresa, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A empresa não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

Eventualmente, poderão ainda ser utilizados mecanismos para confirmar a identidade do Usuário, personalizar o seu acesso e acompanhar a utilização do site, visando o aprimoramento dos recursos e funcionalidade do sistema.

DA RESPONSABILIDADE

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Umuprev não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior, alheio ao seu controle.

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MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

Em busca de melhoria, as informações contidas no site poderão ser alteradas a qualquer momento, assim como o presente Termo de Uso, sempre que entender necessário, sendo divulgadas as alterações no site da Umuprev, viabilizando a consulta a qualquer tempo.

O Termo e Condições de Uso vigorará por prazo indeterminado, a partir de 01 de fevereiro de 2024.